Termos de Uso

1. Quem somos

A OrdemIA oferece planos digitais de estudo para concursos, organizados por metas, materiais, questões e acompanhamento de progresso, conforme as condições do plano contratado pelo Aluno. O contato oficial é o e-mail ordemiaacademy@gmail.com.

2. Definições

• Aluno: pessoa física que cria conta e acessa o conteúdo dos planos liberados.
• Administrador: responsável por montar trilhas, publicar conteúdo e gerir acessos.
• Plano: trilha de estudos de um concurso específico (ex.: SEDES DF 2026).
• Conteúdo: apostilas, questões, recursos e avisos disponibilizados na Plataforma.

3. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e o uso da Plataforma, que oferece uma trilha de estudos organizada por metas, com apostila por meta, questões, recursos de reforço e acompanhamento de progresso, conforme o(s) plano(s) liberado(s) para o Aluno.

4. Cadastro e conta

O acesso é feito por e-mail e senha. O Aluno é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. A conta é pessoal e intransferível.

5. Acesso por plano

O Aluno acessa apenas os planos liberados para a sua conta. No período de lançamento, a liberação de acesso pode ser feita de forma manual após a confirmação do pagamento e ocorrer em até 24 horas.

6. Pagamento e planos

Os planos, preços e formas de pagamento são informados no momento da contratação. O pagamento será processado pela Kiwify.

7. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras realizadas fora do estabelecimento (como pela internet), o consumidor pode desistir da contratação e solicitar reembolso no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do acesso.

8. Propriedade intelectual

Todo o Conteúdo é protegido por direitos autorais e disponibilizado para uso pessoal e exclusivo do Aluno durante a vigência do acesso. É proibido copiar, redistribuir, revender, compartilhar credenciais ou divulgar o Conteúdo a terceiros.

9. Conduta e suspensão de acesso

O compartilhamento de conta, a redistribuição de Conteúdo ou o uso indevido da Plataforma podem levar à suspensão ou ao bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. O progresso do Aluno não é apagado em caso de suspensão temporária.

10. Limitação de responsabilidade

A OrdemIA oferece organização e material de estudo, mas não garante aprovação em concurso. A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, podendo passar por manutenções e melhorias. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades de terceiros (provedores de hospedagem, autenticação ou pagamento).

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com a data de atualização. O uso continuado após mudanças significa concordância com a nova versão.

12. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: ordemiaacademy@gmail.com.